CADÊ O DIREITO DE IR E VIR???

Boa tarde amores tudo bem? com tantos assuntos importantes, polêmicos e com muita significância para nós leitores brasileiros, vamos adentrar mais um: o direito de ir e vir.Te pergunto para você na sua opinião o que é direito de ir e vir?E até onde esse direito é respeitado?Então vamos lá.
A liberdade de locomoção é um direito fundamental de qualquer indivíduo, goza em defesa da arbitrariedade do estado no direito de ingressar, sair, locomover e permanecer no território brasileiro.
De acordo com o art 5º, no qual menciona a ser livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoas, nos termos da lei entrar e sair com seus bens.Quando ocorre desse direito não ser sancionado, ou seja aceito, é restringido em determinados casos.Essa restrição pode se dá tanto em esfera civil, como na penal e tributária.Sendo prevista na Constituição Federal para que se delimite a ação do estado.Para entendermos melhor vale lembrar que esta liberdade se aplica em tempo de paz.Temos também as restrições nos casos de estrangeiros que sonham em ingressarem no Brasil podendo ser impedidas de nele adentrar tendo em vista que permissão é concedida sob ato de discricionariedade da administração pública.Porém quando esta liberdade é violada pode ser utilizado habeas corpus(Hc), ou seja forma jurídica utilizada para casos mais remotos, promovendo segurança para a população que ali residem.

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E para você o que é o direito de ir e vir?

Deixem seus comentários!

bjss fiquem com Deus e até o próximo post.Ð.ÄßordoGoiano♥♥♥♥♥♥♥♥♥

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